PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar de pressãeste para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não somente no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste de sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades qual extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica por comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém identicamente conjuntamente alerta para que este texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.

Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar check here investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar Ainda mais legislação, será necessário construir Muito mais presídios, para distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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